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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:54

Lei 14.457/22: canal de denúncias diminui o assédio em empresas

Além das denúncias realizadas por colaboradores e parceiros, candidatos a vagas de emprego também devem ter acesso a ferramenta.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:18

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Injustiça não vale

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:46

Silenciadas pela violência

Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 12:03

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 12:03

Homem que ateou fogo na casa da ex-companheira é sentenciado a 4 anos de prisão

Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 09:58

Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos

A mulher foi presa por furtar produtos de um supermercado.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:30

Justiça isenta banco de indenizar correntista enganada

Mulher confiou cartão a criminoso que se identificou como funcionário
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:15

Cartório trata gays como 'ele' e 'ela', e casal de homens se diz constrangido

Publicação oficial refere-se a um deles como mulher
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:27

Recurso de revista interposto pela reclamada.

Negativa de prestação jurisdicional. Proteção da mulher. Natureza jurídica.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:24

Recurso especial. Direito securitário. Seguro DPVAT.

Atropelamento de mulher grávida. Morte do feto. Direito à indenização.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 12:12

Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 11:00

Comissão discute privatização do sistema prisional

Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:47

Governo Federal faz modificação e restringe novamente os benefícios fiscais da PERSE

São reduzidos de 88 para 38 as atividades que poderiam ter acesso ao programa.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:28

CNMP e Escola Superior do MP/SP lançam podcast "Escuta MP"

Programa está disponível plataformas de áudio e vídeo, como spotify, deezer, itunes e google.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:41

Negociar dívida no PPI da prefeitura de São Paulo é algo viável durante todo o processo, alerta especialista

Apesar de reconhecer a dívida no momento da adesão ao programa, empresário pode revê-la.
Apoiadores Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 18:39

Criminalização do ICMS e o programa "contribuinte arretado" serão destaques em comitê online da ABAT com tributaristas, 10/09, às 17h

Criminalização do ICMS e o programa “contribuinte arretado” serão destaques em live da ABAT.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 09:45

Projeto amplia estabilidade gestacional de trabalhadora para seis meses

O programa amplia em 60 dias a licença-maternidade das gestantes (totalizando seis meses).
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:15

TSE multa Lobão Filho por propaganda antecipada negativa a Aécio Neves

Candidato chegou a dizer que Aécio Neves teria declarado ser contrário ao programa Bolsa Família
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:00

MP denuncia 20 por fraudes na Câmara dos Deputados

Esquema envolveu contratação de funcionários fantasmas e fraude em programa de educação

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 14487

Além das denúncias realizadas por colaboradores e parceiros, candidatos a vagas de emprego também devem ter acesso a ferramenta.

Por Izabela Borges Silva.

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco

Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.

Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque.

Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.

A mulher foi presa por furtar produtos de um supermercado.

Mulher confiou cartão a criminoso que se identificou como funcionário

Publicação oficial refere-se a um deles como mulher

Negativa de prestação jurisdicional. Proteção da mulher. Natureza jurídica.

Atropelamento de mulher grávida. Morte do feto. Direito à indenização.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.

Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)

São reduzidos de 88 para 38 as atividades que poderiam ter acesso ao programa.

Programa está disponível plataformas de áudio e vídeo, como spotify, deezer, itunes e google.

Apesar de reconhecer a dívida no momento da adesão ao programa, empresário pode revê-la.

Criminalização do ICMS e o programa “contribuinte arretado” serão destaques em live da ABAT.

O programa amplia em 60 dias a licença-maternidade das gestantes (totalizando seis meses).

Candidato chegou a dizer que Aécio Neves teria declarado ser contrário ao programa Bolsa Família

Esquema envolveu contratação de funcionários fantasmas e fraude em programa de educação

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